DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR
CONTENCIOSO CIVIL
CONTENCIOSO CIVIL
CONTENCIOSO CIVIL
CONTENCIOSO CIVIL
TRABALHISTA
TRABALHISTA
TRABALHISTA
TRABALHISTA
DIREITO
IMOBILIÁRIO
DIREITO
IMOBILIÁRIO
DIREITO
IMOBILIÁRIO
DIREITO
IMOBILIÁRIO
O escritório Gasiglia Advocacia presta assessoria jurídica em todas as questões
relacionadas aos Direitos do Consumidor visando garantir que estes direitos
sejam aplicados e os consumidores não sejam lesados.
A atuação do Gasiglia Advocacia envolve, principalmente, o que segue:
Problemas com companhias aéreas, tais como: voo atrasado, voo
cancelado, extravio de bagagem, no show, cancelamento de passagens, alteração de horários dos voos; danificação de bagagens e Overbooking;
Danos materiais e morais nas relações de consumo, envolvendo compras realizadas online ou presencialmente;
Descumprimento ou abusos cometidos nos contratos de planos de
saúde;
Juros e dívidas abusivas cometidas por bancos, empresas de cartão de crédito e financeiras (renegociação de contratos);
Danos morais em razão da inscrição indevida em cadastros de
inadimplentes;
Revisão contratual proveniente de cláusulas abusivas existentes em
contratos de adesão de empresas de fornecimento de produtos e serviços como: planos de saúde, transporte, empresas de turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios etc.;
Práticas abusivas de Instituições Financeiras como: cobrança indevida, venda casada, juros abusivos, cartão de crédito não solicitado e clonagem/furto de cartões de débito ou crédito.
O Direito Civil constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo
de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se
necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
Gasiglia Advocacia atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
À interpretação de normas e contratos;
Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer
natureza;
Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
A área Trabalhista do Gasiglia Advocacia atende seus clientes em consultas
trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e
responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as
teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A
atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro
significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.
Gasiglia Advocacia trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos
internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos
humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as
situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua
manutenção.
A atuação do Gasiglia Advocacia envolve, principalmente, o que segue:
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos
promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e
aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
Contratação e transferência internacional de empregados expatriados,
brasileiros ou estrangeiros;
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Revisão de políticas internas da empresa;
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
O Gasiglia Advocacia presta serviços jurídicos para condomínios edilícios. Tudo
que esteja relacionado ao Direito Imobiliário, legislação trabalhista e
previdenciária. Facilitamos e orientamos o síndico e condôminos sobre as
normas da lei condominial vigente, regulamento interno e orientações de
natureza jurídica relativas à administração condominial; Cobrança extrajudicial
e/ou judicial dos condôminos inadimplentes; Representação do condomínio em
audiências; Ingresso e acompanhamento de ações judiciais, tais como:
Ações de Despejo;
Ação de Cobrança de Alugueres;
Ações Rescisórias, Renovatórias e Revisionais de aluguel;
Usucapião, Ações Possessórias, consignação de pagamento;
Ações judicias que envolvam Direito de Vizinhança, nunciação de obra nova;
Ações indenizatórias (danos morais e materiais), dentre outras.
Com relação aos Condomínios Comerciais e Residenciais, possuímos larga
experiência em assessoria jurídica consultiva e contenciosa. Prestamos
consultoria jurídica completa aos condomínios de todos os portes, sejam eles
pequenos edifícios residenciais ou grandes centros empresariais, atuando com
base na advocacia preventiva em todas as consultorias realizadas, tanto nas
análises contratuais, como nas melhores práticas trabalhistas, gestão
condominial com empresas terceirizadas e em quaisquer outras demandas.
